TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.

Comissão de Arbitragem da CBF pode anular jogos do Campeonato Brasileiro por erro de árbitro? Entenda

Após lance polêmico entre Corinthians x Grêmio, em jogo válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro, especialista explica se clubes como o tricolor gaúcho podem mover ação de impugnação de partida.

Controle de armas: criminalista defende política protetiva e não proibitiva

Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio Dino antecipou que legislação deve ter mais restrições.

Especialista discorda do MP e defende polícia nos estádios

Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso

Rejeitado novo pedido do Acre sobre competência para julgar vaga na Série C de futebol

O ministro rejeitou a argumentação do Estado de que a decisão paraibana afronta a autoridade de decisão do STJ

Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Materialidade comprovada.

Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.

Por que Maurício Souza, Sikêra Júnior, Mara Maravilha, Antônia Fontenelle e outras celebridades abusaram da liberdade de expressão?

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a polêmica dos posts e comentários de famosos que ultrapassaram os limites legais em suas opiniões.

?Black blocs?, torcidas organizadas e a banalidade do mal

Nada mais burocrático e banal que o cotidiano

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Câmara mantêm inclusão do direito de imagem no cálculo de verbas rescisórias devidas a jogador

Em conclusão, a decisão colegiada da 1ª Câmara deu provimento parcial ao pedido do jogador de futebol profissional, e acrescentou à condenação o pagamento da penalidade do art. 467 da CLT, ?mantendo no mais a sentença?

Obrigação de fazer. Televisão a cabo.

Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.

'Se a Constituição foi ferida', o Senado tomará providências, diz Eunício sobre afastamento de Aécio

Presidente do Senado disse que a Casa ainda não foi notificada sobre determinação do Supremo Tribunal Federal e frisou que Constituição não fala em afastamento.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.